Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira

Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia

Brasileira contratada por missão diplomática consegue enquadramento como servidora efetiva

A funcionária do Consulado-Geral do Brasil na Alemanha impetrou MS contra o ministro das Relações Exteriores, o qual se recusou a apreciar seu pedido

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

Justiça brasileira extingue ação de jogador contra a Nike

A briga também ocorre na Justiça da Holanda, onde uma decisão deu vitória à Nike

As consequências para o psicopata na lei brasileira

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

Lei brasileira deve ser aplicada quando mais favorável ao trabalhador

contrato de trabalho rescindido, não tendo mais qualquer relação com a empresa brasileira.

Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a

Apelação cível. Ação anulatória de inexistência de filiação.

Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva.

Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS

econômica estima que medida injetará na economia R$ 30 bi neste ano e R$ 12 bi em 2020.

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas

Mitos derrubados e área contábil

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da